Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Vellum, operadora da plataforma Aprovus (portalaprovus.com.br), é a controladora dos dados pessoais coletados neste serviço.

Encarregado de dados (DPO): suporteaprovus@gmail.com

2. Quais dados coletamos e por quê

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo — identificação e emissão de acesso
• E-mail — criar conta, enviar acesso e comunicações sobre o serviço
• WhatsApp — coletado opcionalmente no diagnóstico gratuito para suporte e contato comercial
• Senha — armazenada com hash seguro, nunca em texto legível

2.2 Dados gerados pelo uso

• Progresso de estudo: lições concluídas, respostas a questões, desempenho nos simulados
• Dados de diagnóstico: respostas do teste gratuito e pontuação por matéria
• Data de compra e status de acesso

2.3 Dados de navegação (apenas com seu consentimento)

• Endereço IP — segurança e prevenção de abuso
• Cookies de analytics (Google Analytics 4) — entender como a plataforma é usada
• Cookies de marketing (Meta Pixel) — mensurar e otimizar campanhas publicitárias
• Identificadores de campanha (UTM) — entender qual anúncio originou o acesso

2.4 Base legal de cada tratamento

A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma hipótese legal que o autorize. Esta é a nossa:

Onde a base é o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete o acesso ao que você comprou. Onde a base é o legítimo interesse, você pode se opor ao tratamento pelo e-mail da seção 11.

3. Com quem compartilhamos

Seus dados são compartilhados apenas com os fornecedores necessários para operar o serviço:

• Supabase — banco de dados e autenticação (AWS us-east-1)
• Vercel — hospedagem da plataforma (EUA)
• InfinitePay — processamento de pagamento
• Brevo — envio de e-mails transacionais (Europa)
• Meta (Facebook/Instagram) — dados de conversão, apenas com seu consentimento para marketing
• Google — dados de navegação, apenas com seu consentimento para analytics

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Transferência internacional de dados

Parte dos fornecedores acima opera fora do Brasil: Supabase e Vercel nos Estados Unidos, Brevo na União Europeia, Meta e Google nos Estados Unidos. Isso significa que seus dados são transferidos para fora do país, o que a LGPD trata como transferência internacional (arts. 33 a 36).

Essa transferência acontece porque:

• é necessária para executar o contrato firmado com você, no caso da hospedagem, do banco de dados, do pagamento e dos e-mails do serviço (art. 33, II, “d”)
• você consentiu de forma específica e destacada, no caso dos cookies de analytics e marketing (art. 33, VIII)

Todos esses fornecedores publicam acordos de tratamento de dados com cláusulas contratuais padrão de proteção, que se aplicam à nossa contratação e acompanham os dados no destino.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta ativa: enquanto a conta existir
• Dados de compra (e-mail, valor, data): 5 anos (obrigação fiscal)
• Leads do diagnóstico gratuito que não compraram: 24 meses
• Pedidos pendentes não pagos: 90 dias
• Logs de segurança: 6 meses

6. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados (inciso I)
• Acessar os dados que temos sobre você (inciso II) — disponível em Configurações > Baixar meus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (inciso III)
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei (inciso IV)
• Levar seus dados para outro fornecedor (inciso V) — o arquivo de Baixar meus dados sai em JSON, formato estruturado e legível por outro sistema
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento (inciso VI) — disponível em Configurações > Excluir minha conta
• Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados (inciso VII) — a lista está na seção 3
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa (inciso VIII) — recusar os cookies de analytics e marketing não limita em nada o seu acesso à plataforma
• Revogar o consentimento a qualquer momento (inciso IX) — pelo banner de cookies, no caso dos cookies, ou pelo e-mail abaixo
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o controlador (art. 18, § 1º)

Revisão de decisão automatizada (art. 20)

O diagnóstico gratuito calcula sua pontuação por matéria e gera uma recomendação de estudo de forma automática, sem intervenção humana. Você pode pedir a revisão desse resultado e a explicação dos critérios usados pelo e-mail abaixo.

Prazo de resposta

Respondemos a qualquer um desses pedidos em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD. Pedidos de confirmação e acesso em formato simplificado são atendidos imediatamente pelo próprio painel, em Configurações.

Para exercer qualquer direito: suporteaprovus@gmail.com

7. Cookies

• Necessários: essenciais para autenticação e segurança. Não podem ser desativados.
• Analytics: Google Analytics 4. Ativados apenas com seu consentimento.
• Marketing: Meta Pixel. Ativados apenas com seu consentimento.

Você pode alterar suas preferências pelo banner de cookies na parte inferior da página.

8. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação segura, controle de acesso por perfil e armazenamento em provedores certificados.

9. Menores de 18 anos

O Aprovus destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional, inclusive no teste diagnóstico gratuito, que é aberto ao público e pede nome, e-mail e, opcionalmente, WhatsApp.

Se você é responsável por um menor de 18 anos e identificar que ele forneceu dados aqui, escreva para suporteaprovus@gmail.com e eliminaremos os dados em até 15 dias. O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue o art. 14 da LGPD.

10. Alterações

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência de 15 dias.

11. Contato e encarregado de dados

suporteaprovus@gmail.com