Termos de Uso

1. Quem somos

Aprovus é uma plataforma de preparação para o concurso do IBGE (edital 01/2026, banca IBFC), operada por Vellum. O acesso é feito pelo endereço portalaprovus.com.br.

Contato e atendimento: suporteaprovus@gmail.com. Respondemos em até 2 dias úteis.

2. O que você está contratando

Ao adquirir o Aprovus, você obtém acesso individual a:

• Plataforma de questões comentadas (banco com mais de 1.000 itens)
• Módulos de estudo por disciplina (Português, Lógica, Administração, Informática e áreas técnicas)
• Simulados completos no formato da banca IBFC
• Diagnóstico de desempenho por matéria
• Cronograma de estudos personalizado (liberado na compra)
• Suporte por e-mail (liberado na compra)
• Resumo Estratégico em PDF (liberado na compra)
• Simulação Final, com revisão e simulado no formato da prova (liberada em 20/09/2026, 7 dias antes da prova, para todos os alunos)

O acesso é pessoal e intransferível. Uma licença equivale a um único usuário. O acesso desta oferta vale até 27/09/2026, prazo detalhado na seção 3.

3. Prazo de acesso

O acesso contratado é válido até 27/09/2026, data da prova do IBGE 2026, contado a partir da data de confirmação do pagamento, que é também a data em que o acesso é liberado.

Terminado esse prazo, o acesso à plataforma e aos materiais é encerrado. Não há renovação automática e nenhuma cobrança adicional é feita sem uma nova compra sua. Os arquivos que você baixou durante o período continuam em seu poder, para uso pessoal, sujeitos às restrições da seção 7.

Compras confirmadas até 12/09/2026, sob a versão destes Termos que previa acesso por 1 (um) ano, mantêm esse prazo, contado da data de confirmação do pagamento.

4. Preço e pagamento

O acesso é adquirido por pagamento único no valor exibido no site no momento da compra. O pagamento é processado por InfinitePay (Pix, cartão de crédito e parcelamento em até 12 vezes).

O valor à vista, o número de parcelas, o valor de cada parcela, os juros aplicáveis e o total a pagar são exibidos pelo checkout da InfinitePay antes de você confirmar a compra, como determina o art. 52 do Código de Defesa do Consumidor. Compras no Pix não têm acréscimo.

5. Garantia e reembolso

Você tem 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra para solicitar o reembolso integral, sem precisar apresentar justificativa e sem nenhuma condição. Para exercer a garantia, envie um e-mail para suporteaprovus@gmail.com com o assunto “Reembolso” e o e-mail utilizado na compra.

Esse prazo corresponde ao direito de arrependimento assegurado pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras feitas fora do estabelecimento comercial. O direito é incondicional: não depende do motivo, não depende de quanto você usou a plataforma e não pode ser negado por nenhuma hipótese dentro dos 7 dias.

O reembolso é processado pelo mesmo método de pagamento utilizado, no prazo de até 7 dias úteis após a confirmação da solicitação. As condições completas estão na Política de Reembolso.

6. Acesso e conta

O acesso à plataforma é pessoal. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. O compartilhamento de credenciais com terceiros constitui violação destes Termos e pode resultar no cancelamento do acesso.

O cancelamento por violação é comunicado por e-mail, com a descrição do que foi identificado, e não afeta o direito de arrependimento previsto na seção 5.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (questões, comentários, textos, materiais de estudo, simulados e bônus) é de propriedade de Vellum ou licenciado a ela, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

É vedado reproduzir, redistribuir, vender, publicar ou compartilhar o conteúdo da plataforma, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito.

8. Disponibilidade e encerramento do serviço

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

O serviço pode ser encerrado mediante comunicação por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Se o encerramento acontecer antes do fim do prazo de acesso que você contratou, você recebe a devolução proporcional ao período não usufruído, calculada sobre o valor efetivamente pago, em até 30 dias contados do encerramento, independentemente de solicitação.

9. Limitação de responsabilidade

Aprovus é um material de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação no concurso. O conteúdo foi elaborado com base no edital 01/2026 do IBGE e pode ser complementado em caso de alterações no edital.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. Alterações não retroagem sobre compras já feitas: o que vale para o seu acesso é a versão vigente na data da sua compra, salvo se a nova versão for mais favorável a você.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar eventual demanda no foro do seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do CDC.

12. Contato

Dúvidas: suporteaprovus@gmail.com